Ministro Bellizze coordena grupo criado para aperfeiçoar atuação da Justiça na execução civil


​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Bellizze será o coordenador do grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para propor medidas que modernizem e tornem mais efetiva a atuação do Poder Judiciário nos processos de execução e cumprimento de sentença (excluídas as execuções fiscais).

Instituído pela Portaria 2​72/2020, o grupo realizará estudos e diagnósticos sobre os obstáculos à efetividade da execução civil, identificando a viabilidade de automatização de atos e etapas processuais e acompanhando propostas legislativas que estejam em andamento. O prazo para a conclusão dos trabalhos e a apresentação do relatório final é de um ano.

Comp​​osição

Para colher subsídios e embasar suas propostas, o grupo de trabalho poderá realizar audiências e consultas públicas, palestras ou seminários com representantes de órgãos públicos e de entidades da sociedade civil, operadores do direito e outros especialistas.

Além de Marco Aurélio Bellizze, integram o grupo os conselheiros do CNJ Rubens de Mendonça Canuto e Candice Lavocat Galvão Jobim; o secretário de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Marcus Lívio Gomes; os juízes auxiliares da presidência do CNJ Trícia Navarro Xavier Cabral e Dorotheo Barbosa Neto; os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Aluísio Gonçalves de Castro Mendes e Theophilo Antonio Miguel Filho; os advogados Teresa Arruda Alvim, José Roberto Bedaque, Paulo Lucon, Heitor Sica, Marcelo Abelha Rodrigues e Márcio Carvalho Faria; o defensor público José Augusto de Souza e a professora Flávia Pereira Hill.

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