Podcast traz o balanço dos julgamentos do tribunal em 2020


​O podcast Aconteceu no STJ apresenta nesta semana os dados estatísticos divulgados no encerramento do ano forense no Superior Tribunal de Justiça, com destaque para os mais de 495 mil processos julgados em meio à pandemia da Covid-19, quando foram adotadas medidas como o trabalho remoto e as sessões de julgamento por videoconferência. 

Outro destaque do podcast é a terceira edição do projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania. Cerca de 30 pessoas já foram recebidas pelo presidente do STJ, ministro Humberto Martins, desde outubro, quando ocorreu o primeiro encontro. 

Entre os julgamentos de maior impacto, a Terceira Turma definiu que o longo tempo de convivência socioafetiva não impede que, havendo erro induzido no registro do filho, o suposto pai ajuíze ação negatória de paternidade e, sendo confirmada a ausência de vínculo biológico por exame de DNA, o juiz acolha o pedido de desconstituição da filiação.  

Na Segunda Seção, os ministros estabeleceram que a concessionária de serviço público de transporte não tem de pagar indenização no caso de importunação sexual cometida por terceiro. O processo julgado tratava de vítima assediada no interior de uma estação de trem.  

Essas e outras notícias estão no Aconteceu no STJ desta semana, disponível nas plataformas Spotify ou SoundCloud.

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